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Reforma Tributária
Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Governo amplia medidas de apoio a empresas
(Valor Econômico, 06/11/2008)O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem aos ...
07/11/2008
Federal
informativo
Ministro da Fazenda sinaliza ampliação de prazo para pagamento de impostos
(Informativo OCEPAR) O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (06/10) ...
07/11/2008
Federal
informativo
Ministro confirma linha de crédito para produtor rural
(Danilo Macedo - Brasília/DF) O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes assegurou hoje (5) ...
06/11/2008
Federal
informativo
Conab prevê queda na produção de grãos
(Agência Brasil) Ao contrário do primeiro levantamento de safra de grãos 2008/2009, apresentado ...
06/11/2008
Federal
informativo
Receita apresenta estudo sobre dilatação dos prazos de pagamentos de tributos
(Agência Brasil) O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu ontem (4) estudo preliminar da ...
06/11/2008
Federal
informativo
Cotação do dólar médio de outubro para fins de ganho de capital
O Ato Declaratório Executivo COSIT nº 31, de 03/11/2008 (DOU de 05/11/2008), divulgou a cotação ...
06/11/2008
Federal
informativo
Atenção!! Nova tabela de códigos de receitas federais
Como já informado na data de ontem, os contribuintes devem atualizar suas tabelas de códigos de ...
05/11/2008
Federal
informativo
Crise atinge etanol
(Ag. Reuters)A indústria mundial de etanol será atingida pela crise financeira em 2009, à medida ...
05/11/2008
Federal
informativo
Frango em negociação com UE
(Valor Econômico)A União Européia informou que voltará a negociar no dia 14 com o Brasil a ...
05/11/2008
Federal
informativo
Orçamento limitado pode comprometer ajuda do governo
(Mauro Zanatta, Brasília-DF) Mesmo com a previsão de um cenário de dificuldades na ...
05/11/2008
Federal
informativo
Novo Ato Declaratório Executivo revoga ADE 19 de 2007 e traz nova tabela de códigos de receitas ...
A RFB publicou no último dia 03 o ADE Codac nº 63. O novo ato aditou o ADE 51 de setembro de ...
04/11/2008
Federal
informativo
Cooperativas agroindustriais adiam investimentos
(Valor Econômico)Ainda carentes de capital de giro e estruturadas sobre investimentos feitos com ...
30/10/2008
Federal
informativo
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