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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Barganha custosa.
É inquestionável a necessidade de modernização do sistema tributário para aumentar a ...
01/12/2008
Federal
informativo
Empresários reivindicam mudanças na Reforma Tributária; veja quais.
SÃO PAULO - O presidente da Fiesp e do Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São ...
01/12/2008
Federal
informativo
Resolução CFC nº 1.139, aprova NBC T 19.8 - Ativo Intangível.
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.139 DE 21/11/2008DOU 28/11/2008 Aprova a ...
01/12/2008
Federal
informativo
Resolução CFC nº 1.138, aprova NBC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado.
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.138 DE 21/11/2008DOU 28/11/2008 Aprova a ...
01/12/2008
Federal
informativo
RFB publica ADE com agenda tributária de dezembro
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta sexta feira, dia 28, a ...
29/11/2008
Federal
informativo
Resistência á reforma tributária não é tecnica, mas política, diz secretário.
Brasília - Apesar da pressão da oposição para adiar a votação da reforma tributária para março ...
28/11/2008
Federal
informativo
Campos defende destino para ICMS.
O governador Eduardo Campos cobrou mais atenção do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que ...
28/11/2008
Federal
informativo
Secretária confirma que Receita discute alíquotas de impostos.
Lourenço CanutoRepórter da Agência BrasilBrasília - A secretária da Receita Federal, Lina Maria ...
28/11/2008
Federal
informativo
Taxas de câmbio para elaboração de balanço
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do último dia 20, quinta-feira, as taxas de câmbio ...
22/11/2008
Federal
informativo
Emenda que reduzia carga tributária foi derrubada
(Agência Câmara) A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) ...
24/11/2008
Federal
informativo
E segue a reforma tributária...
(Agência Câmara)A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) aprovou, ...
24/11/2008
Federal
informativo
Créditos de PIS/COFINS. Solução de Divergência nº 43.
A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal publicou na última segunda-feira a Solução ...
21/11/2008
Federal
informativo
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