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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

RFB - Dirf 2009 - Regras para entrega e preenchimento.

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 888 de 2008 foram estabelecidas as regras para entrega e ...

10/12/2008 Federal informativo

Ministra muda voto sobre tributação de cooperativas.

Fernando Teixeira, de Brasília10/12/2008A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de ...

10/12/2008 Federal informativo

DACON Mensal. Prorrogação dos prazos para entrega dos períodos de outubro, novembro e dezembro ...

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do último dia 08 a IN RFB nº 891. A norma prorrogou ...

10/12/2008 Federal informativo

Comunicado Banco Central Bacen nº 17.771 de 05/12/2008.

Com. BACEN 17.771/08 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 17.771 de 05.12.2008 ...

10/12/2008 Federal informativo

BNDS amplia recursos para programa de capitalização de cooperativas de crédito.

Alana Gandra Repórter da Agência BrasilRio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento ...

09/12/2008 Federal informativo

CVM - Contabilidade - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Retificação.

Del. CVM 527/07 - Del. - Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 527 de 01.11.2007 ...

09/12/2008 Federal informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Dezembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE nº 74/08 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de ...

09/12/2008 Federal informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Novembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE Codac nº 73 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de ...

09/12/2008 Federal informativo

Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo (notícias ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria da desembargadora federal ...

09/12/2008 Federal informativo

Câmara setorial discute linhas de crédito.

Está marcada para a próxima terça-feira, em Brasília, a última reunião do ano da Câmara Setorial ...

08/12/2008 Federal informativo

Dacon mensal - Prazo de entrega - Prorrogação.

Instrução Normativa RFB nº 891, de 5 de dezembro de 2008DOU de 8.12.2008Dispõe sobre a ...

08/12/2008 Federal informativo

Lula deve liberar R$ 2 bi para as cooperativas rurais.

Sérgio Lima/FolhaA pedido do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o governo deve liberar ...

08/12/2008 Federal informativo