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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

Projeto aumenta pena por falta de documento em processo de falência

Marcello Larcher(Agência Câmara)A Câmara analisa o Projeto de Lei 4116/08, do deputado ...

13/01/2009 Federal informativo

Novo sistema fiscal eletrônico vai agregar 79 setores em 2009

(DCI - SP)Até o final de 2009, mais 79 setores da economia no País terão adotado a Nota Fiscal ...

13/01/2009 Federal informativo

Empresa que ceder funcionário nas eleições poderá abater tributos

Gilberto Nascimento (Agência Câmara)Márcio França lembrou que concessionárias de rádio e TV ...

13/01/2009 Federal informativo

Governo quer alterar lei do menor aprendiz para incluir 650 mil jovens até 2010

Yara Aquino Repórter da Agência BrasilBrasília - O governo estuda mudanças na Lei de ...

13/01/2009 Federal informativo

CVM apresenta estudo inédito para apoiar o processo de corvergência ao IFRS no Brasil

Alessandra Carvalho, Paulo SadallaFSB ComunicaçõesO estudo, elaborado pela Ernst & Young e ...

12/01/2009 Federal informativo

Prorrogado pagamento de parcelas do financiamento da safra de trigo

(AEN)05/01/2009Os produtores de trigo ganharam fôlego para pagar o financiamento de custeio da ...

12/01/2009 Federal informativo

Prazo para entrega da Rais começa dia 15

Assessoria de Imprensa do MTE Empregadores têm até o dia 27 de março para fazer a declaração, ...

12/01/2009 Federal informativo

Empresas não poderão mais reter IR sobre férias vendidas por trabalhador

Wellton MáximoRepórter da Agência Brasil07/01/2009Brasília - As empresas não poderão mais ...

12/01/2009 Federal informativo

China vira maior cliente do agronegócio do Brasil

De Brasília(Valor Econômico)12/01/2009Pela primeira vez desde 1997, os Estados Unidos deixaram ...

12/01/2009 Federal informativo

Quebra da safra de grãos ainda deverá ser mais profunda

Mauro Zanatta e Fernando Lopes, de Brasília e São Paulo(Valor Econômico)07/01/2009Preocupado ...

09/01/2009 Federal informativo

Cotações dos grãos voltam a aumentar em Chicago

De São Paulo(Valor Econômico)07/01/2009Novas movimentações financeiras vinculadas à queda do ...

09/01/2009 Federal informativo

Cotação do dólar para fins de apuração do ganho de capital na alienação da moeda estrangeira.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União do dia 08 de janeiro de 2009 o ...

08/01/2009 Federal informativo