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Reforma Tributária
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...
18/12/2025
Federal
Informativo
PGFN/RFB - Prorrogação nos prazos para desistência de impugnação ou recurso administrativos ou ...
Foi publicada no DOE de 20 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 19 de novembro ...
23/11/2009
Federal
informativo
Súmulas da Receita tratam de temas polêmicos
Arnaldo Galvão, de Brasília(Valor Econômico)23/11/2009O Conselho Administrativo de Recursos ...
23/11/2009
Federal
informativo
Comitê vai unificar normas da Receita
Arnaldo Galvão, de Brasília (Valro Econômico)23/11/2009A Receita Federal pretende unificar a ...
23/11/2009
Federal
informativo
Governo divulga em dezembro dívidas que foram aceitas no Refis
Laura Ignacio e Luiza de Carvalho, de São Paulo e Brasília(Valor Econômico)23/11/2009A ...
23/11/2009
Federal
informativo
Preço da soja deve subir 20% por demanda chinesa
Brasil Econômico O preço da oleaginosa deverá superar a alta de nove meses, de US$ 12,3650 o ...
23/11/2009
Federal
informativo
CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo
STJ A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ...
20/11/2009
Federal
informativo
IFRS: CVM libera mais quatro determinações
Financial WebAutarquia anunciou que tornará disponíveis ao mercado as CPC 38, 39 e 40 e a ...
20/11/2009
Federal
informativo
Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
1. O objetivo deste Pronunciamento é exigir que a entidade divulgue nas suas demonstrações ...
20/11/2009
Federal
informativo
Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação de instrumentos ...
20/11/2009
Federal
informativo
Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e ...
O objetivo deste CPC é estabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, ...
20/11/2009
Federal
informativo
Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 33 - Benefícios a Empregados
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios ...
20/11/2009
Federal
informativo
Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 32 - Tributos sobre o Lucro
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os tributos sobre o ...
20/11/2009
Federal
informativo
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