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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

Certificação digital - Dispensa e obrigatoriedade - Transmissão de declarações e demonstrativos

Foi publicada no DOU de 26 de janeiro a Instrução Normativa nº 995/2010 alterou a Instrução ...

27/01/2010 Federal informativo

Projeto permite compensar débito tributário com restituição do IR

Maria Neves Agência CâmaraO Projeto de Lei 6354/09, do Senado, permite a utilização de saldo a ...

26/01/2010 Federal informativo

RFB - IRPF - Retenção na fonte e carnê-leão - Ano-calendário de 2010

Foi publicada no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 994 de 2010 estabeleceu as ...

26/01/2010 Federal informativo

DCTF - RFB dispõe alterações aplicáveis para 2010.

Foi publicado no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 996 de 2010 alterou a ...

26/01/2010 Federal informativo

Dirf: respostas a dúvidas mais comuns

Financial WebDados devem ser transmitidos pelas empresas até o dia 26 de fevereiro Com ...

26/01/2010 Federal informativo

Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz

Fabiana SchiavonConsultor JurídicoÉ inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo ...

26/01/2010 Federal informativo

Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros

Noéli Nobre Agência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 6326/09, do deputado Carlos ...

26/01/2010 Federal informativo

SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas - Retificação

No dia 19.01.2010 informamos em nosso portal o parecer emitido pela Receita Federal do Brasil ...

25/01/2010 Federal informativo

IRRF - Alteração no prazo de recolhimento - Carnaval

De acordo com o art. 5º da Resolução BACEN nº 2.932/02, não são considerados dias úteis para ...

25/01/2010 Federal informativo

INSS - Novos modelos de certidões

Foi publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº ...

25/01/2010 Federal informativo

Parte pode desistir do acordo antes da homologação

Notícias TRT - 3ª Região 20/01/2010 Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRT-MG negou provimento ...

25/01/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de janeiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/01/2010 Federal informativo