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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
Imunidade de exportações depende de um voto no STF
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor Econômico Está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, do ...
05/08/2010
Federal
informativo
Receita publica Instrução Normativa com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos
Nova sistemática prevê a possibilidade antecipação de 50% do valor pleiteado em trinta diasA ...
05/08/2010
Federal
informativo
Atacadistas e varejistas deverão indicar a NCM completa na EFD
Até 31 de dezembro de 2009, a necessidade de indicação da NCM nos documentos fiscais era uma ...
05/08/2010
Federal
informativo
Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Arthur Rosa, Adriana Aguiar e Laura IgnacioEmpresas e entidades patronais têm conseguido ...
04/08/2010
Federal
informativo
Taxa Selic para agosto de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de Agosto o Ato ...
04/08/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 04 de Agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
04/08/2010
Federal
informativo
Receita definirá regras para recálculo do INSS
Ribamar OliveiraA Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ...
03/08/2010
Federal
informativo
PGFN - Dívida Ativa da União - formulários de atendimento - Aprovação
Foram aprovados os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em ...
03/08/2010
Federal
informativo
MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins
Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoParte das indústrias de cosméticos, bebidas, ...
03/08/2010
Federal
informativo
Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho
Notícias TST"Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o ...
03/08/2010
Federal
informativo
Nota fiscal eletrônica passa por mudanças a partir de agosto
As empresas brasileiras autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão, ...
02/08/2010
Federal
informativo
RFB divulgou agenda tributária do mês de agosto.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de julho o Ato ...
02/08/2010
Federal
informativo
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