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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 4º trimestre de 2010

Foi publicado no DOE de 04 de outubro o ADE CODAC nº 68/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

05/10/2010 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de setembro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de outubro o Ato ...

05/10/2010 Federal informativo

Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS

Andréia HenriquesO Supremo Tribunal Federal (STF) está muito próximo de julgar um dos maiores ...

05/10/2010 Federal informativo

Crédito às empresas deve continuar evoluindo nos próximos meses

Camila F. de MendonçaO crescimento das concessões de crédito para as empresas deve se estender ...

05/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de outubro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/10/2010 Federal informativo

Secretaria quer aprovar nova execução fiscal

Luiza de Carvalho O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, ...

04/10/2010 Federal informativo

A compensação de créditos fiscais

Renato Nunes Valor EconômicoA compensação tributária constitui uma das ferramentas mais úteis ...

04/10/2010 Federal informativo

Planejamento Tributário já é realidade nas empresas

A pesquisa "Índice de Maturidade da Área Fiscal nas Empresas Brasileiras - Cenário 2010", ...

01/10/2010 Federal informativo

Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9

A declaração poderá ser entregue pela internet até às 23h59m59s de hoje, 30/09, em disquete ...

01/10/2010 Federal informativo

Biodiesel em expansão

Valor EconômicoO Ministério da Agricultura informou na quinta-feira que a produção de ...

01/10/2010 Federal informativo

Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural

Notícias TSTDe acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a regra da ...

01/10/2010 Federal informativo

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu um Recurso Extraordinário ...

01/10/2010 Federal informativo