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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

Correção monetária - Crédito escritural. PIS. COFINS.

(Informativo STJ nº 455 - 08/11 a 12/11)Em relação aos créditos de PIS e Cofins apurados sob a ...

25/11/2010 Federal informativo

A batalha judicial do ICMS na base de cálculo do Pis e da COFINS

Paulo Roberto AndradTramita no STF uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC nº 18) ajuizada ...

24/11/2010 Federal informativo

Decisão libera correção monetária de imposto

Valor EconômicoAlguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às ...

24/11/2010 Federal informativo

Incerteza faz soja subir em Chicago

Valor EconômicoA renovação dos temores de que o fenômeno climático La Niña reduza a safra ...

24/11/2010 Federal informativo

STJ retoma análise de cobrança de IR sobre juros

Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal Justiça (STJ) - que reúne 1ª e 2ª Turma - pode ...

24/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de novembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/11/2010 Federal informativo

Comunicado FENACON - DCTF do mês de setembro/2010.

A Fenacon recebeu inúmeros questionamentos sobre a geração de multa nas transmissões ...

23/11/2010 Federal informativo

Receita prorroga para abril Escrituração Fiscal Digital da Cofins e do PIS

Karla Santana MamonaA Receita Federal prorrogou o prazo de implantação da Escrituração Fiscal ...

23/11/2010 Federal informativo

DCTF setembro deve ser entregue até hoje, dia 23/11

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...

23/11/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de novembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...

23/11/2010 Federal informativo

DCTF Mensal Relativa aos Fatos Geradores Ocorridos em Setembro de 2010 ? Entrega até o Dia ...

A entrega da DCTF Mensal no prazo tempestivo, relativa aos fatos geradores ocorridos em ...

22/11/2010 Federal informativo

Inconstitucionalidade do "Funrural" - Cliente da Garcia & Moreno conquista inconstitucionalidade ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS, confirmou sentença da ...

22/11/2010 Federal informativo