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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Regulamentação das transferências interestaduais será apreciada na sexta-feira (1°)

Na próxima sexta-feira (1°), os estados se reúnem na 386ª Reunião Extraordinária do Confaz para ...

29/11/2023 Federal informativo

Protocolo ENAT: Comsefaz assina acordo com União e representará estados em GT que vai debater ...

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, assinou, nesta terça-feira (28), o protocolo ...

29/11/2023 Federal informativo

“Os estados querem contribuir efetivamente na elaboração das leis complementares da reforma ...

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta terça-feira (28), durante o XVI ...

29/11/2023 Federal informativo

PL dos Agrotóxicos vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1459/2022) que cria um novo marco legal para ...

29/11/2023 Federal informativo

Governo Central registra superávit primário de R$ 18,27 bilhões em outubro, aponta Tesouro ...

No acumulado dos primeiros dez meses do ano, há déficit primário de R$ 75,09 bilhões O Governo ...

29/11/2023 Federal informativo

Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023

O recolhimento de outubro de 2023 alcançou R$ 215,602 bilhões. A arrecadação total das receitas ...

28/11/2023 Federal informativo

Inscrições abertas para o curso de PIS e COFINS: Teoria e prática aplicadas ao agronegócio

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Atualize-se conosco! Como nosso cliente, você possui ...

27/11/2023 Federal informativo

Parlamentares se mobilizam para derrubar veto à desoneração da folha

O relator do projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 334/2023), senador Angelo Coronel ...

27/11/2023 Federal informativo

Senado Aprova: PEC que limita decisões monocráticas do STF é destaque

O Senado aprovou esta semana a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no ...

27/11/2023 Federal informativo

PL dos agrotóxicos segue para o Plenário com pedido de urgência

O projeto de lei que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1.459/2022) foi aprovado na última ...

27/11/2023 Federal informativo

Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento

Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai ...

27/11/2023 Federal informativo

XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...

O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...

27/11/2023 Federal informativo

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