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Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...

26/03/2026 Federal Informativo

Aprovado novo PGD versão 2.3 da DCTF mensal.

Aprovado a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

11/01/2012 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de Dezembro de 2011.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário O

11/01/2012 Federal informativo

PIS/COFINS - Crédito presumido da agroindústria - Alterações

Publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro passado, a Medida Provisória 556/2011 ...

10/01/2012 Federal informativo

DCTF - Novas disposições

Por meio do Ato Declaratório Executivo nº 99/2011, foram divulgadas normas acerca do ...

10/01/2012 Federal informativo

Aprovada nova TIPI.

Por meio do Decreto nº 7.660/2011 foi aprovada a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre ...

10/01/2012 Federal informativo

RFB - Informações sobre o PER/DCOMP versão 5.0

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Executi

09/01/2012 Federal informativo

PIS/COFINS ? RFB regulamenta operações com café

Como já era esperado a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa

09/01/2012 Federal informativo

EFD ICMS/IPI - GUIA PRATICO VERSÃO 2.0.7

Já esta disponível para download a nova versão do guia prático da EFD ICMS/IPI

09/01/2012 Federal informativo

Aprovado programa gerador da DIRF 2012.

Por meio da IN 1.227/11 foi aprovado o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido ...

09/01/2012 Federal informativo

Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2012 - Regras gerais

Por meio da IN 1.219/11 foram dispostas as regras gerais para a Declaração Simplificada da ...

09/01/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 10/01/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/01/2012 Federal informativo

Mantega adverte governadores para que não usem substituição tributária para aumentar ICMS.

Por meio da substituição tributária, a cobrança de imposto é alterada ao longo da cadeia ...

09/01/2011 Federal informativo