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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Juristas excluem Lei das S.A. de PL do Código Comercial

Os juristas responsáveis pela análise do projeto do novo Código Comercial na Câmara dos ...

01/06/2012 Federal informativo

IFRS: Empresas devem adotar a nova contabilidade

Empresas devem buscar a convergência das suas demonstrações.

31/05/2012 Federal informativo

Governo costura novo pacote pró-etanol

O governo trabalha em um novo pacote de medidas para retomar a competitividade da indústria ...

31/05/2012 Federal informativo

NF eletrônica pode substituir declaração de exportação

A ideia que vem sendo discutida entre a Receita Federal e os Estados é simplificar e agilizar o ...

31/05/2012 Federal informativo

Empresas concordam com o PIS e a Cofins unificados

Mas os empresários discordam do aumento da carga tributária para compensar a mudança.

30/05/2012 Federal informativo

Dilma dá sinal verde para proposta que unifica PIS e Cofins

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a proposta de unificar duas importantes ...

30/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 31/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

30/05/2012 Federal informativo

Cade: entra em vigor a nova lei de fusões e aquisições

Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico.

29/05/2012 Federal informativo

Receita esclarece IN 1.271 - IOF nas operações com derivativos

Posicionamento vai ao encontro do que a Garcia e Moreno já havia informado quando da publicação ...

29/05/2012 Federal informativo

Receita vai parcelar débito com INSS

Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.

29/05/2012 Federal informativo

Audiência pública no Senado discute a Lei Geral do Cooperativismo

O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do ...

28/05/2012 Federal informativo

PIS/COFINS: Governo prepara fusão de impostos

A fusão dará origem a uma nova contribuição, que terá uma sistemática de cobrança mais simples.

28/05/2012 Federal informativo