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Reforma Tributária
Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)
26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...
26/03/2026
Federal
Informativo
Nova regra da Receita Federal terá maior impacto nas importações
Nos prazos, também haverá alterações: habilitações expressas podem ser aprovadas em dois dias, ...
19/09/2012
Federal
informativo
CÓDIGO FLORESTAL: Câmara aprova MP 571
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/09
19/09/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 20/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
19/09/2012
Federal
informativo
IPI não pode ser cobrado se mercadoria for roubada
O roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de IPI.
18/09/2012
Federal
informativo
Fazenda: União apresenta proposta de reforma do ICMS até o fim do ano.
18/09/2012
Federal
informativo
MP que desonera folha tem mudança já julgada inconstitucional pelo STF
O STF, diz, já resolveu que a receita bruta é o faturamento resultante da venda de bens e ...
18/09/2012
Federal
informativo
Governo recua e vai vetar mudança de cálculo em MP da desoneração
Presidente veta artigo com conceito mais abrangente de Receita Bruta.
17/09/2012
Federal
informativo
Ministro avalia como positiva a inclusão das indústrias avícolas e suínas
17/09/2012
Federal
informativo
Implantação do XBRL no Brasil
A tecnologia XBRL transforma as informações contábeis que estão disponibilizadas em outro ...
17/09/2012
Federal
informativo
Governo negociará com estados redução do icms sobre energia, diz lobão
O governo analisa estabelecer uma negociação com os estados a fim de obter a redução do Imposto ...
17/09/2012
Federal
informativo
Projeto prevê desconto de 30% para dívida rural ?securitizada?
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3803/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ...
14/09/2012
Federal
informativo
Dilma amplia setores com isenção em tributo da folha de pagamento
Devem ser incluídos carne suína e de aves, medicamentos, pedras, transporte de carga, remédios, ...
14/09/2012
Federal
informativo
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