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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 22/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/01/2013 Federal informativo

Projeto prevê desoneração optativa para todos os setores

Apresentado à Câmara em dezembro do ano passado, texto defende que empresa possa escolher ...

21/01/2013 Federal informativo

Empresas aprovarão compensações de tributos na internet

os contribuintes poderão atualizar dados bancários e aprovar a execução da compensação pelo ...

21/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 21/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

18/01/2013 Federal informativo

Projeto concede incentivos a agrotóxicos de 'baixa periculosidade'

O poder público poderá criar uma política nacional de apoio aos defensivos agrícolas ...

18/01/2013 Federal informativo

Instrução aumenta obrigações de empresas

A Receita Federal vai corrigir nos próximos dias uma previsão errada da Instrução Normativa nº ...

18/01/2013 Federal informativo

Apesar de nova lei, Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota ...

Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que ...

18/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 18/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

17/01/2013 Federal informativo

Justiça libera empresas de obrigações do Confaz

Mercadorias importadas: Justiça libera empresas das obrigações da Resolução 13.

17/01/2013 Federal informativo

Tentativas de fraude contra o consumidor batem recorde em 2012, aponta indicador da Serasa ...

O indicador registrou 2,14 milhões de tentativas de golpes em 2012, número recorde desde 2010.

17/01/2013 Federal informativo

Fisco avisará sobre compensação por e-CAC

A Receita Federal incluiu o serviço de Comunicação para Compensação de Ofício no e-CAC

17/01/2013 Federal informativo

Receita alerta para e-mails falsos sobre IR

Órgão alerta internautas quanto ao recebimento de cobranças falsas.

17/01/2013 Federal informativo