CATEGORIAS

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

Cadeia produtiva de soja terá nova tributação

O governo vai mudar a tributação da cadeia produtora de soja para estimular a exportação de ...

25/03/2013 Federal informativo

Mantega admite prazo maior para unificação de alíquotas do ICMS

Pode-se dar o tempo necessário para que os estados em desenvolvimento se ajustem à unificação ...

22/03/2013 Federal informativo

Erro em identificação não anula autuação

"Com essa solução de consulta, a Receita tenta estabelecer tipos diferentes de erros na ...

22/03/2013 Federal informativo

Decisão do STF impõe rombo bilionário ao governo

O tribunal declarou inconstitucional a inclusão do estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de ...

21/03/2013 Federal informativo

Desoneração da folha de pagamento ainda não terminou, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a desoneração de tributos ...

21/03/2013 Federal informativo

Mudanças no ICMS não baixam custo da maioria das empresas, diz estudo

55,3% dos entrevistados declararam que as alterações recentes no imposto não resultam em redução ...

21/03/2013 Federal informativo

Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados

A Corte definirá se no cálculo do PIS e da Cofins Importação o contribuinte é obrigado a incluir ...

21/03/2013 Federal informativo

Auto de Infração ? Anulação de Lançamento por erro na Identificação do Sujeito Passivo

Embora seja um documento destinado ao uso interno da RFB, suas conclusões servem como parâmetro ...

21/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 21/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

20/03/2013 Federal informativo

Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada

O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.

20/03/2013 Federal informativo

Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS divide governadoresUnificação das alíquotas ...

O ICMS é o principal imposto estadual e, para atrair investimentos, vários governadores abriram ...

20/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 20/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

19/03/2013 Federal informativo