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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina
Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
25/09/2026
Federal
Informativo
Maior parte do aumento tributário só entra em vigor em junho
O aumento de tributos anunciado hoje (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrará em ...
20/01/2015
Federal
informativo
Pronto. Ficou mais caro o "custo brasil". Governo confirma alta de tributos.
Ministro da Fazenda anunciou nesta segunda as medidas imediatas de aumento de tributos.
19/01/2015
Federal
informativo
Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - fevereiro/2015
19/01/2015
Federal
informativo
CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas ...
19/01/2015
Federal
informativo
Novo procedimento de baixa do CNPJ
Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas ...
19/01/2015
Federal
informativo
ECF: Novidade na escrituração contábil para 2015
Em 2015, a ECF é obrigatória para todas as empresas, inclusive as isentas
19/01/2015
Federal
informativo
Receita permitirá consulta prévia antes de edição de normas
De acordo com a portaria, as minutas dos atos serão disponibilizadas no site do órgão e ficarão ...
16/01/2015
Federal
informativo
Novos Manuais Aduaneiros estão disponíveis na INTERNET
RFB disponibiliza 3 novos manuais aduaneiros.
16/01/2015
Federal
informativo
Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - janeiro/2015
15/01/2015
Federal
informativo
Regulamentação dos direitos do trabalhador doméstico aguarda votação
Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e ...
15/01/2015
Federal
informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - novembro/2014
04/12/2014
Federal
informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - dezembro/2014
Por meio do ADE Cosit 02/2015 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...
15/01/2015
Federal
informativo
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