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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

DIRPF: Receita apresenta regras para Declaração da PF

Prazo para apresentação começa dia 02 de março.

04/02/2015 Federal informativo

Novo Código Penal será mais severo na punição a empresas e executivos

O projeto de lei que muda a legislação tramita no Senado e deve ser votado este ano. ...

03/02/2015 Federal informativo

MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços

Governo aumenta impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões.

03/02/2015 Federal informativo

ECF: Nova versão do PVA Beta disponível

Versão 8.0.23 deve ser utilizada para testes.

03/02/2015 Federal informativo

Acordo coletivo não autoriza redução do tempo de almoço

02/02/2015 Federal informativo

O risco forte de recessão

02/02/2015 Federal informativo

ATENDIMENTO À FISCALIZAÇÃO - CUIDADOS E PROCEDIMENTOS

02/02/2015 Federal informativo

Cooperativa tem direito de negar produto estragado no transporte

02/02/2015 Federal informativo

Extinção da multa da GFIP ainda confunde empresários

É preciso ficar atento aos critérios relacionados à anistia das multas da Guia de Recolhimento ...

02/02/2015 Federal informativo

Principais declarações de fevereiro de 2015

Confira as principais declarações exigidas pelo fisco neste mês.

02/02/2015 Federal informativo

MDF-e - NT 2015/01 - Nova data de inicio de vigência

30/01/2015 Federal informativo

Combustíveis e derivados de petróleo: alterações na CIDE e PIS/COFINS

30/01/2015 Federal informativo