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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

eSocial e EFD-Reinf: Novas datas de vigência - projetos entram no ar em fases

Werinton Garcia dos Santos Diariamente somos questionados por nossos clientes sobre os prazos ...

18/10/2017 Federal informativo

STJ confirma legalidade da cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a ...

18/10/2017 Federal informativo

ECD: Publicada versão 4.0.7 do PVA

A Receita Federal do Brasil publicou a versão 4.0.7 da ECD com as seguintes alterações: 1. ...

17/10/2017 Federal informativo

ECF: Publicada versão 3.0.6 do PVA

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a versão 3.0.6 do programa da ECF, com as seguintes ...

17/10/2017 Federal informativo

RFB inclui serviço de validação de documentos digitais no e-CAC

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº ...

16/10/2017 Federal informativo

Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores ...

A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para 757 contribuintes devedores de ...

13/10/2017 Federal informativo

Comissão prorroga incentivos fiscais da Sudam e da Sudene até 2073

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a prorrogação, ...

10/10/2017 Federal informativo

EFD-Contribuições: Versão 2.1.4 disponível para download

Publicado em 10/10/2017 as 11h31 Está disponível para download a versão 2.1.4 do PVA da ...

10/10/2017 Federal informativo

Disponível nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições

A Receita Federal do Brasil publicou hoje, 06/10, no portal do Sped, a versão 1.24 do Guia ...

06/10/2017 Federal informativo

eSocial: Cartilha Vs 3 já está disponível e ajustada pelo MOS 2.4.

Já está disponível para baixa (função download dentro da sua área de consultoria) a nova versão ...

06/10/2017 Federal informativo

PERT: Saiba quais as principais mudanças que seguiram para sanção do presidente Michel Temer

Willian Luvizetto O Senado aprovou hoje o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória ...

05/10/2017 Federal informativo

PERT: Senado envia projeto de conversão em lei com alterações para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017, que ...

05/10/2017 Federal informativo