CATEGORIAS

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e) Foi publicada a v.1.14b da Nota Técnica 2025.001 criando regra de validação para o CT-e Aquaviário de cabotagem.

04/05/2026 Federal Informativo

eSocial: Procedimento para admissão de empregado com vínculo ativo

O CGeSocial abre esclarecimento quanto a admissão de colaborador para novo cargo sendo que o ...

13/02/2019 Federal informativo

Câmara dos Deputados quer votar compensação da Lei Kandir até março

A disputa entre estados e União, com valores que podem chegar a R$ 40 bilhões, tem relação com a ...

12/02/2019 Federal informativo

Perfis de procuração REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas serão desativados

Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no ...

12/02/2019 Federal informativo

eSocial não aplicará multas pelo não fechamento da folha de janeiro até 07/02.

Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o ...

11/02/2019 Federal informativo

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de ...

Em sua manifestação, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Supremo deve ...

11/02/2019 Federal informativo

Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial

Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 20/12/2018. O CNIS - Cadastro ...

11/02/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF com ...

11/02/2019 Federal informativo

eSocial: Reabertura de CAT ocorrida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos de SST

Em caso de acidente não se desespere! O CGeSocial veio orientar quanto aos procedimentos ...

08/02/2019 Federal informativo

eSocial: Procedimento para retificação de evento de remuneração

O dia a dia dos profissionais de RH traz a tona diversas dúvidas relacionadas as aplicações e ...

08/02/2019 Federal informativo

STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a ...

08/02/2019 Federal informativo

STJ lança informativo Jurisprudência em Teses com o tema: Imposto sobre Produtos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do ...

08/02/2019 Federal informativo

STF: Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica ...

08/02/2019 Federal informativo