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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
CARF: Suspensão das contribuições para o PIS e COFINS sobre a venda de animais para frigoríficos ...
Número do Processo 11634.720088/2017-04 Contribuinte MAIALE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE ...
27/03/2019
Federal
informativo
RFB orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS ...
27/03/2019
Federal
informativo
Agro: Comissões debatem fim de benefício tributário para produtores rurais
Convênio do Confaz que reduz em 60% ICMS sobre insumos agrícolas perde a validade em 30 de ...
26/03/2019
Federal
informativo
Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 ...
26/03/2019
Federal
informativo
RAIS 2018: Prazo para entrega da declaração termina em 5 de abril
Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25) O ...
26/03/2019
Federal
informativo
CARF: Ingressos provenientes de transferências de ICMS a terceiros não possuem natureza jurídica ...
Número do Processo 11065.101362/2007-63 Contribuinte L G COMERCIAL DE PELES LTDA Tipo do ...
25/03/2019
Federal
informativo
Governo propõe medidas para fortalecer cobrança de dívida ativa
PL visa ainda à adoção de ações para o combate ao devedor contumaz que tenha utilizado de ...
25/03/2019
Federal
informativo
Aumento das exportações de soja pode afetar mercado interno.
Os produtores brasileiros de soja devem encontrar bom mercado para comercialização de sua ...
25/03/2019
Federal
informativo
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde ...
22/03/2019
Federal
informativo
Receita Federal arrecadou R$ R$ 115.062 milhões em fevereiro
No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2019, a arrecadação alcançou o valor de R$ ...
21/03/2019
Federal
informativo
E-Financeira: Publicação do ADE COFIS nº 12, de 2019
ADE aprova a versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira 1 - Inclusão da ...
21/03/2019
Federal
informativo
Custo de produção do agro pode aumentar 14,3% no fim de abril
Caso o Convênio 100 não seja renovado no próximo mês, o setor produtivo terá que arcar com mais ...
19/03/2019
Federal
informativo
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