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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Receita arrecadou R$ 119,951 bilhões em agosto
No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.015.281 ...
24/09/2019
Federal
informativo
CAE analisa proposta para cobrar Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, na reunião na terça-feira (24), a partir das ...
23/09/2019
Federal
informativo
Plenário pode votar projeto que altera recolhimento do Imposto sobre Serviços
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a ...
23/09/2019
Federal
informativo
RFB altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita ...
23/09/2019
Federal
informativo
Câmara estuda projetos sobre desoneração da folha e mudanças no IR
O relator do texto que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que esses ...
20/09/2019
Federal
informativo
Senador apresenta relatório final da reforma da Previdência
O relator rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta ...
20/09/2019
Federal
informativo
Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais
Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução ...
20/09/2019
Federal
informativo
Carf analisa isenção de IR do ganho de capital na alienação de participações societárias
Nesta semana, trataremos da aplicação da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital ...
19/09/2019
Federal
informativo
COPOM reduz taxa básica de juros de 6% para 5,5% ao ano
Redução já era esperada pelo mercado financeiro e acontece em meio ao fraco desempenho da ...
19/09/2019
Federal
informativo
Setores produtivos apoiam reforma tributária, mas temem aumento nos impostos
Relator vê "convergência na sociedade" para aprovação da proposta Representantes dos bancos, ...
19/09/2019
Federal
informativo
Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e COFINS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) ...
19/09/2019
Federal
informativo
Plenário conclui discussão de projeto sobre ISS
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão do projeto sobre padronização do ...
18/09/2019
Federal
informativo
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