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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Administração Pública Federal

Racionalização de normas regulatórias impacta o Custo Brasil em até R$ 200 bilhões O Decreto ...

29/11/2019 Federal informativo

Reforma focará em tributação do IR, inclusive lucros e dividendos, diz Tostes

Estudo no governo prevê a tributação de lucros e dividendos, em paralelo à redução do Imposto de ...

29/11/2019 Federal informativo

Nova tabela do fator previdenciário entra em vigor em dezembro

Valores foram atualizados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial ...

28/11/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014

EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014 Publicado o Ato Cotepe nº ...

28/11/2019 Federal informativo

CMN institui nova linha de crédito, de até R$ 200 milhões, via BNDES, para empresas cerealistas

Medida estava prevista no art. 43 da Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 O ...

28/11/2019 Federal informativo

Projeto autoriza fiança e seguro garantia em recursos ajuizados antes da reforma trabalhista

O Projeto de Lei 5266/19 autoriza o uso da fiança bancária ou do seguro garantia judicial como ...

27/11/2019 Federal informativo

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial contemplando contrato verde e amarelo

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida ...

27/11/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.1 criada para corrigir erros de especificação

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.1) Versão criada para corrigir erros de ...

27/11/2019 Federal informativo

Governo federal majora a alíquota do IRRF em remessas ao exterior

Foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 907, de 2019, ...

27/11/2019 Federal informativo

Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30

Insere novos registros na Tabela CFOP com as respectivas Notas Explicativas, conforme Ajuste ...

27/11/2019 Federal informativo

Maia cobra envio de reforma administrativa e aprovação da tributária

Segundo o presidente, todas as reformas apresentadas buscam reduzir desigualdades e ...

26/11/2019 Federal informativo

Benefícios tributários agravam desigualdades regionais, diz ministério

Os benefícios tributários agravam as desigualdades regionais, concluiu o Ministério da Economia, ...

26/11/2019 Federal informativo