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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado

Até o momento, dois ministros – Luís Roberto Barroso (relator) e Alexandre de Moraes ...

12/12/2019 Federal informativo

CCJ dá aval para que benefício tributário dado a empresa fique fora de sigilo fiscal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta ...

11/12/2019 Federal informativo

Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano

Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra ...

11/12/2019 Federal informativo

CAE aprova mecanismos de avaliação de incentivos fiscais concedidos pela União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um substitutivo ...

10/12/2019 Federal informativo

Proposta que aperfeiçoa Lei do IPI passa pela Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei ...

10/12/2019 Federal informativo

Governo defende MP 899 como alternativa a programas de refinanciamento de dívidas tributárias

O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi, defendeu nesta terça-feira (10), em ...

10/12/2019 Federal informativo

Proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

O Projeto de Lei 4538/19 institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. O ...

10/12/2019 Federal informativo

Crédito de ICMS da agropecuária é aproveitável após saída isenta, decide STJ

O direito de aproveitamento de créditos de ICMS relativo a produtos agropecuários destina-se ao ...

10/12/2019 Federal informativo

Siscomex: Impossibilidade de registro de DU-E com código NCM extinto

Notícia Exportação n° 076/2019 Alteração na NCM em jan/2020 –Efeitos na NF de expo e na ...

10/12/2019 Federal informativo

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho ...

10/12/2019 Federal informativo

CNA e Receita Federal debatem ajustes no Livro Caixa do Produtor Rural

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na última sexta (6) com ...

10/12/2019 Federal informativo

Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas ...

09/12/2019 Federal informativo