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Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e) Foi publicada a v.1.14b da Nota Técnica 2025.001 criando regra de validação para o CT-e Aquaviário de cabotagem.

04/05/2026 Federal Informativo

Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e ...

15/07/2020 Federal informativo

Governo prorroga ECF para o final de setembro!!!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conforme ...

15/07/2020 Federal informativo

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...

14/07/2020 Federal informativo

Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de ...

14/07/2020 Federal informativo

Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que ...

14/07/2020 Federal informativo

Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Os ...

13/07/2020 Federal informativo

e-Financeira: DPREV

DPREV não deve ser enviada em relação aos dados do ano Calendário 2019. A obrigação de ...

13/07/2020 Federal informativo

Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura

Ao longo dos últimos meses, vários projetos têm sido apresentados no Senado para amenizar a ...

10/07/2020 Federal informativo

Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês ...

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais ...

10/07/2020 Federal informativo

Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do Carf

Proposta foi retirada de pauta a pedido de líderes partidários O Plenário da Câmara dos ...

10/07/2020 Federal informativo

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por ...

09/07/2020 Federal informativo

Entidades obtém com êxito liminar contra Caixa Econômica por problemas no parcelamento do FGTS

Entidades do setor contábil tem entrado com pedido de mandado de segurança coletivo preventivo ...

09/07/2020 Federal informativo