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Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026

Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação. A Receita Federal acaba de ...

20/03/2026 Federal Informativo

ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre ...

24/06/2020 Federal informativo

Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a ...

Os contribuintes paranaenses substituídos tributários que realizarem operações com mercadorias ...

24/06/2020 Federal informativo

Frente da Agropecuária discute implementação da Lei do Agro

Esse é o terceiro debate que o colegiado promove sobre a norma aprovada pelo Congresso neste ...

24/06/2020 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário

No dia 09/06/2020, a SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do ...

24/06/2020 Federal informativo

Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S, texto vai à sanção

Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) ...

24/06/2020 Federal informativo

Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)

Agora o contribuinte que mantém conta no portal “Gov.br” pode acessar o REGULARIZE ...

23/06/2020 Federal informativo

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só ...

23/06/2020 Federal informativo

Consulta completa da NF-e estará disponível somente para os participantes da operação

22/06/2020 - A partir de 07/07/2020, a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional estará ...

23/06/2020 Federal informativo

Prazo para adesão às modalidades de transação extraordinária (Portaria PGFN nº 9.924, de 2020) e ...

A Transação por Adesão ao Edital PGDAU nº 01/2019 e a Transação Extraordinária estão disponíveis ...

23/06/2020 Federal informativo

Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico

Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e ...

22/06/2020 Federal informativo

Receita Federal, em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, conclui o Estudo de Tempos na

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da ...

22/06/2020 Federal informativo

ECD está entrando na reta final e clientes Garcia & Moreno tem suporte técnico completo.

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa tem por tradição o suporte completo aos clientes ...

22/06/2020 Federal informativo