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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal simplifica a habilitação para atuação no comércio exterior

A partir de agora, a habilitação para atuar no comércio exterior é concedida, regra geral, de ...

02/12/2020 Federal informativo

PRODUÇÃO RURAL: SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL PREVISTA NA PORTARIA Nº 82, DE 2020, EXCLUI EVENTO ...

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 2020, aprovou o novo leiaute do eSocial Simplificado, ...

01/12/2020 Federal informativo

Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo

“O Brasil não cresce cortando despesa, a economia vai crescer se o ambiente de negócios ...

01/12/2020 Federal informativo

Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º/12)

Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de ...

01/12/2020 Federal informativo

Alterações no Regulamento Aduaneiro trazem simplificação, segurança jurídica e maior ...

O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos ...

30/11/2020 Federal informativo

Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em ...

??Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de ...

30/11/2020 Federal informativo

A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal

A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...

30/11/2020 Federal informativo

Secretaria de Comércio Exterior lança painéis sobre desempenho de drawback

Iniciativa dá mais transparência e alinhamento às boas práticas internacionais, em mecanismo de ...

27/11/2020 Federal informativo

Receita e CNJ dão o primeiro passo para melhorar a eficiência do contencioso tributário

Receita Federal e Conselho Nacional de Justiça assinam termo de cooperação para o ...

27/11/2020 Federal informativo

Governo publica decreto antecipando a volta da cobrança do IOF

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje, 26 de novembro de 2020, o Decreto nº ...

26/11/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 153 bilhões em outubro de 2020

No período acumulado de janeiro a outubro o valor alcançou mais de R$ 1,18 ...

24/11/2020 Federal informativo

Receita Federal publica norma regulamentando a Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na ...

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.990, ...

24/11/2020 Federal informativo