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Receita Federal inicia série de lives sobre o Imposto de Renda 2026 com grande alcance e ...

Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da sociedade. A Receita Federal deu início, nesta semana, a uma série de transmissões ao vivo voltadas à orientação dos ...

19/03/2026 Federal Informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

30/09/2021 Federal informativo

Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações ...

29/09/2021 Federal informativo

Lira quer votar proposta que prevê valor fixo do ICMS por litro do combustível

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas que pretende ...

29/09/2021 Federal informativo

Nova lei cria documento eletrônico para transporte de cargas

Texto foi publicado com dois vetos do presidente Jair Bolsonaro Foi publicada no Diário Oficial ...

29/09/2021 Federal informativo

Proposta atualiza regulamentação sobre as cooperativas de crédito

Para o autor do projeto, lei possui atualmente muitas lacunas e imprecisões jurídicas O Projeto ...

29/09/2021 Federal informativo

Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado ...

Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro ...

29/09/2021 Federal informativo

SEFAZ simplifica obrigação tributária

Portaria estabelece EFD como declaração única e escalona prazo de desobrigação da DIEF. A ...

28/09/2021 Federal informativo

Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro

Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos. Foi ...

27/09/2021 Federal informativo

Reforma do Imposto de Renda pode ficar para o ano que vem, diz relator

Senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou a forma como o projeto foi aprovado na Câmara e disse ...

27/09/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 146 bilhões em agosto de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,25% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...

23/09/2021 Federal informativo

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados.

Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados. A Tabela ...

23/09/2021 Federal informativo

Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT

Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às ...

22/09/2021 Federal informativo