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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

CURSO: Bloco K da EFD-ICMS será tema de curso na Garcia & Moreno no dia 28/06

O controle da produção e dos estoques é um dos grandes desafios das corporações. Ao longo da ...

15/06/2022 Federal informativo

Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado especial da ...

Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de ...

15/06/2022 Federal informativo

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição ...

15/06/2022 Federal informativo

Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ...

14/06/2022 Federal informativo

Seminário sobre Preços de Transferência

O evento ocorrerá dia 29 de junho e será transmitido ao vivo, a partir das 9 horas, pelo canal ...

14/06/2022 Federal informativo

Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências.

A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de ...

13/06/2022 Federal informativo

Toma posse novo presidente do CARF

Tomou posse em 10/6 o novo presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira, em solenidade no ...

13/06/2022 Federal informativo

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei ...

10/06/2022 Federal informativo

STF - Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ...

Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico O Plenário do ...

10/06/2022 Federal informativo

Mudança na autorização de NF-e da SEFAZ MA no dia 11/06/22, das 13h às 18:30.

A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para contribuintes do Estado do ...

10/06/2022 Federal informativo

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de ...

09/06/2022 Federal informativo

Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a ...

09/06/2022 Federal informativo