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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

EFD Reinf: Novos eventos do grupo R-4000 da EFD-Reinf são prorrogados

Foi publicado no DOU de hoje, dia 08 de julho de 2022, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, ...

08/07/2022 Federal informativo

Publicada NT2021.003 v.1.10

Publicada Nota Técnica 2021.003 v.1.10 que tem como objetivo a manutenção da entrada em produção ...

08/07/2022 Federal informativo

Arrecadação federal chega a R$ 165,3 bilhões em maio

O crescimento real registrado foi de 4,1% A arrecadação total das receitas federais atingiu, em ...

07/07/2022 Federal informativo

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para ...

06/07/2022 Federal informativo

STJ - Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de ...

06/07/2022 Federal informativo

FGTS DIGITAL - Entrada de bases de cálculo a partir do eSocial

Nova forma de recolhimento do FGTS utilizará as informações do eSocial, reduzindo burocracias e ...

05/07/2022 Federal informativo

Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro

Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações A ...

04/07/2022 Federal informativo

Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral

Mudanças visam atender a legislação eleitoral. Os canais de comunicação e divulgação da Receita ...

04/07/2022 Federal informativo

Comissão aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades potencialmente poluidoras

Medida facilita processo de licenciamento e isenta de taxa no Ibama A Comissão de Meio Ambiente ...

01/07/2022 Federal informativo

Setor de biocombustíveis defende incentivos de PEC como estratégia contra alta do petróleo

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara Entidades do segmento de ...

01/07/2022 Federal informativo

Senado aprova PEC do estado de emergência

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

01/07/2022 Federal informativo

Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF

Foi aplicado o entendimento da Corte de que não podem incidir sobre esses serviços essenciais ...

01/07/2022 Federal informativo