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Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de ...

15/05/2026 Federal Informativo

RFB publica ADE com agenda tributária de dezembro

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta sexta feira, dia 28, a ...

29/11/2008 Federal informativo

Resistência á reforma tributária não é tecnica, mas política, diz secretário.

Brasília - Apesar da pressão da oposição para adiar a votação da reforma tributária para março ...

28/11/2008 Federal informativo

Campos defende destino para ICMS.

O governador Eduardo Campos cobrou mais atenção do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que ...

28/11/2008 Federal informativo

Secretária confirma que Receita discute alíquotas de impostos.

Lourenço CanutoRepórter da Agência BrasilBrasília - A secretária da Receita Federal, Lina Maria ...

28/11/2008 Federal informativo

Taxas de câmbio para elaboração de balanço

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do último dia 20, quinta-feira, as taxas de câmbio ...

22/11/2008 Federal informativo

Emenda que reduzia carga tributária foi derrubada

(Agência Câmara) A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) ...

24/11/2008 Federal informativo

E segue a reforma tributária...

(Agência Câmara)A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) aprovou, ...

24/11/2008 Federal informativo

Créditos de PIS/COFINS. Solução de Divergência nº 43.

A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal publicou na última segunda-feira a Solução ...

21/11/2008 Federal informativo

Presidente do Senado não acredita em votação da reforma tribútária ainda para 2008

(Agência Brasil) O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse hoje (19) que não ...

19/11/2008 Federal informativo

Reforma tributária sofre mudanças de última hora

(Piero Locateli, Brasília-DF) O deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresentou hoje mudanças na ...

19/11/2008 Federal informativo

CVM aprova CPC nº 05

A CVM anunciou na data de ontem a aprovação do pronunciamento técnico CPC nº 05. O Comitê de ...

18/11/2008 Federal informativo

BB quer estabelecer novas regras para crédito rural, embora não seja seu papel.

O Banco do Brasil têm divulgado que pretende sentar-se à mesa com o Governo Federal para ...

18/11/2008 Federal informativo