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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

RFB - Alterações na DIRF e Programa Gerador

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.016/2010, que revogou os §§ 4º ...

09/03/2010 Federal informativo

Processos envolvem demora no julgamento de ações

De São PauloValor EconômicoAs corregedorias dos tribunais lidam, em sua maioria, com faltas ...

09/03/2010 Federal informativo

Receita trabalha na criação de divisão exclusiva para grandes contribuintes

Daniel LimaO secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está hoje (5) em São Paulo, para ...

08/03/2010 Federal informativo

Receita divulga comunicados sobre a entrega do DACON

A Receita Federal postou em sua página na internet as seguintes informações em relação a ...

08/03/2010 Federal informativo

Contabilidade executada por profissionais ratifica gestão empresarial

Elenito Dias da CostaNo universo da economia globalizada, empresas, governos, e sociedade, ...

05/03/2010 Federal informativo

INSS - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Contestação

Foi publicado no DOU de 04 de março o Decreto nº 7.126/2010, que alterou o Regulamento da ...

05/03/2010 Federal informativo

Tribunais querem acelerar tramitação de processos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoAinda distantes de cumprir completamente a Meta 2 ...

05/03/2010 Federal informativo

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

Notícias STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 262, já pacificou o ...

05/03/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de março (sexta - feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/03/2010 Federal informativo

Pagamento de precatórios: uma nova interpretação

Walter Penninck CaetanoValor Econômico Tem sido permeado por polêmicas o debate sobre a Emenda ...

05/03/2010 Federal informativo

Justiça considera mudanças no SAT inconstitucionais

Arthur RosaOs contribuintes conquistaram um importante precedente contra o Fator Acidentário ...

04/03/2010 Federal informativo

Implicações da nota fiscal eletrônica

Marcello PalamartchukAté o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória para ...

04/03/2010 Federal informativo