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STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de empregadores rurais antes de ...

STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de empregadores rurais antes de 2018 Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período ...

15/10/2026 Federal Informativo

RFB - Funcafé - Códigos de receita - Instituição e alteração

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 20/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal informativo

RFB - FCONT - Multa por atraso na entrega - Código de receita

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 18/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal informativo

Parcelamento de IPI continua válido

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Medida Provisória (MP) nº 470, de 13 de outubro ...

05/04/2010 Federal informativo

Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoUm grupo do setor calçadista obteve uma liminar que ...

01/04/2010 Federal informativo

Incentivo fiscal para a exportação é regulamentado pela Receita Federal

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoQuase um ano depois da criação do chamado drawback ...

01/04/2010 Federal informativo

As normas internacionais de contabilidade

Heron CharneskiValor OnlineO alinhamento das práticas contábeis adotadas no Brasil às normas ...

01/04/2010 Federal informativo

STJ consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo ...

Notícias STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma ...

31/03/2010 Federal informativo

Empresas ainda ignoram nota fiscal eletrônica

Helenice LaguardiaA Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), documento que vai eliminar a nota de papel ...

31/03/2010 Federal informativo

EFD e NF-e - Códigos de situação tributária de IPI, PIS e COFINS e de ajuste da apuração do IPI

Foi publicada no DOU de 11 de fevereiro a Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, que aprovou ...

31/03/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 31 de março (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

31/03/2010 Federal informativo

Divulgações no Portal

Prezados senhores;Temos divulgado nos últimos meses diariamente as Soluções de Consulta do fisco ...

30/03/2010 Federal informativo

Aposta de MT no algodão atrai projetos de indústrias

Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoDepois de quase dez anos sendo o principal ...

30/03/2010 Federal informativo