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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

União desiste de temas tributários

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes que discutem na Justiça pelo menos ...

06/04/2010 Federal informativo

RFB - Imposto de importação - Remessa Expressa - Códigos de receita

Foi publicado no DOU de 05 de abril o Ato Declaratório Executivo nº 25/2010, que instituiu os ...

06/04/2010 Federal informativo

Clientes - Agendamentos Abril de 2010

Prezados senhores;Informamos V.Sa. que estamos a disposição para os agendamentos das visitas ...

05/04/2010 Federal informativo

RFB - Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Códigos de receita

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 22/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal informativo

RFB - Funcafé - Códigos de receita - Instituição e alteração

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 20/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal informativo

RFB - FCONT - Multa por atraso na entrega - Código de receita

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 18/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal informativo

Parcelamento de IPI continua válido

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Medida Provisória (MP) nº 470, de 13 de outubro ...

05/04/2010 Federal informativo

Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoUm grupo do setor calçadista obteve uma liminar que ...

01/04/2010 Federal informativo

Incentivo fiscal para a exportação é regulamentado pela Receita Federal

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoQuase um ano depois da criação do chamado drawback ...

01/04/2010 Federal informativo

As normas internacionais de contabilidade

Heron CharneskiValor OnlineO alinhamento das práticas contábeis adotadas no Brasil às normas ...

01/04/2010 Federal informativo

STJ consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo ...

Notícias STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma ...

31/03/2010 Federal informativo

Empresas ainda ignoram nota fiscal eletrônica

Helenice LaguardiaA Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), documento que vai eliminar a nota de papel ...

31/03/2010 Federal informativo