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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Trabalhador não pagará adicional à Previdência

O governo federal desistiu de cobrar dos trabalhadores o valor adicional da contribuição ...

19/08/2010 Federal informativo

O ônus da prova na responsabilidade tributária

Fabiana Del P. Tomé Valor Econômico O tema da responsabilidade tributária sempre foi alvo de ...

19/08/2010 Federal informativo

Arenção: Governo volta atraz e suspende desconto retroativo de contribuição

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs trabalhadores não vão mais sofrer descontos ...

19/08/2010 Federal informativo

É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do ...

Notícias STJ É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de ...

19/08/2010 Federal informativo

Arrecadação federal é recorde para meses de julho, mostra Receita

A Receita Federal arrecadou um total de R$ 67,973 bilhões no mês passado, recorde para meses ...

18/08/2010 Federal informativo

Receita pode adotar medidas para manter arrecadação

Adriana Fernandes e Fabio GranerA Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano ...

18/08/2010 Federal informativo

Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão

Notícias STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos ...

17/08/2010 Federal informativo

Acúmulo de PIS e Cofins é grande problema dos CFOs

Verena SouzaReunidos em uma mesa de debates, nove CFOs de grandes empresas brasileiras ...

16/08/2010 Federal informativo

Contas de lucros acumulados e dividendos

Daniel Báril e André Silveiro Valor Econômico Prática comum entre as sociedades anônimas, a ...

16/08/2010 Federal informativo

Demora no Refis é investigada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Ministério Público Federal do Distrito Federal ...

16/08/2010 Federal informativo

STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os ...

Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de ontem (12) o ...

16/08/2010 Federal informativo

NF-e: empresas terão de utilizar nova versão a partir de janeiro

Karla Santana Mamona A partir de janeiro de 2010, todas as empresas que já emitem a NF-e ...

13/08/2010 Federal informativo