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Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h. Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de ...

08/07/2026 Federal Informativo

Programa do governo fortalece cooperativas

O programa criado pelo governo para fortalecer as cooperativas de crédito dobrou o patrimônio ...

13/06/2011 Federal informativo

Parcelamento Especial - Lei 11.941/09. Consolidação será até o próximo dia 30. Fique atento!

Novidade para:Pessoas Jurídicas optantes pelas modalidades de parcelamento previstas nos arts 1º ...

10/06/2011 Federal informativo

Cooperativas serão obrigadas a entrega do EFD-PIS/COFINS.

Fonte: Assessoria de comunicação OCB/SESCOOPA partir do mês de julho, as cooperativas terão a ...

10/06/2011 Federal informativo

Compensações e pedidos de créditos fictícios estão na mira Receita Federal

A Receita Federal do Brasil vai aplicar pesada multa nos contribuintes que tenham apresentado ...

10/06/2011 Federal informativo

Respeito às decisões judiciais tributárias

A velha assertiva "decisão judicial não se discute, cumpre-se", que no Estado de Direito atual ...

10/06/2011 Federal informativo

Fazenda muda conceito de agricultura familiar

A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em audiência no Senado, ...

10/06/2011 Federal informativo

Redução do ICMS interestadual provocará perdas para apenas oito estados, alega Fazenda

A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

09/06/2011 Federal informativo

Decisão sobre ICMS pode gerar passivo gigante

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de considerar inconstitucional 23 normas estaduais ...

09/06/2011 Federal informativo

Justiça veta limitar crédito de ICMS ao valor da origem

Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve ...

09/06/2011 Federal informativo

Novas versões do Sped Contábil e do Guia Prático EFD PIS/COFINS

Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova ...

09/06/2011 Federal informativo

Entre junho e julho, 359.335 mil pessoas jurídicas optantes pelo Refis da Crise devem indicar ...

Inicia nesta data o prazo para a consolidação dos parcelamentos da Lei 11.941, de 2009, pelas ...

08/06/2011 Federal informativo

Débitos com a Receita Federal poderão ter novo programa de refinanciamento

O Projeto de Lei 1201/11 prevê novo programa de refinanciamento de débitos tributários com a ...

08/06/2011 Federal informativo