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Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF

Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

13/05/2026 Federal Informativo

Liminar garante créditos de ICMS e anulação de multa

O comerciante de boa-fé que adquire mercadoria cuja nota fiscal emitida pela empresa vendedora ...

24/08/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

24/08/2011 Federal informativo

FCont - Alteração no prazo no caso de eventos especiais

Por meio da IN 1.182 de 19/08/2011 foi alterado o prazo para apresentação nos casos de cisão, ...

23/08/2011 Federal informativo

Projeto vai ajudar governo contra sonegação

Um dos objetivos do projeto é a integração dos fiscos (federal, estadual e municipal), com a ...

23/08/2011 Federal informativo

Prazo para entrega da Declaração do ITR começa hoje

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começa hoje (22) e vai ...

23/08/2011 Federal informativo

TRF autoriza compensação de contribuição indevida ao INSS

A alegação é de que o caixa dos tributos e das contribuições é separado e não é possível ...

22/08/2011 Federal informativo

PGFN passa a checar débitos suspensos para emitir CND

Se não houve alteração da situação vigente à época da concessão da primeira certidão, a ...

22/08/2011 Federal informativo

Liminar garante descontos no Refis

Liminar obriga a Receita Federal a aplicar os descontos do pagamento à vista do Refis da Crise ...

22/08/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de agosto (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

22/08/2011 Federal informativo

Crédito de PIS e Cofins é tributado

STJ entende que incide Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre os créditos acumulados de PIS e

19/08/2011 Federal informativo

Divulgadas taxas de câmbio julho de 2011

Por meio do ADE COTIR 23/2011 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

19/08/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 19 de agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

19/08/2011 Federal informativo