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Reforma Tributária
Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF
Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...
16/03/2026
Federal
Informativo
ITR 2011: Prazo para entregar a declaração termina sexta-feira
A Receita Federal recebeu, até a manhã de hoje (28), 4.677.696 de Declarações do Impo
29/09/2011
Federal
informativo
STJ decide que não há Imposto de Renda sobre juros de mora
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide Imposto de Renda ...
29/09/2011
Federal
informativo
Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar - Outubro de 2011
Por meio do ADE COSIT 26/11 foi divulgado o valor do dólar para apuração de rendimentos ...
28/09/2011
Federal
informativo
STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para mercadorias exportadas.
Para o autor do recurso, contudo, a regra desse dispositivo constitucional abrange toda a cadeia ...
28/09/2011
Federal
informativo
Definição do valor das prestações faz arrecadação do Refis da Crise quintuplicar
De junho a agosto, o programa arrecadou R$ 10,861 bilhões, o que corresponde a uma média de R$ ...
27/09/2011
Federal
informativo
Emenda dos Precatórios volta à pauta do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (28) o julgamento de quatro ações ...
26/09/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 26 de setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
26/09/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 23 de setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
23/09/2011
Federal
informativo
Prorrogado prazo para entrega do DACON
Por meio da IN nº 1.194 de 15 de setembro de 2011 publicada no Diário Oficial da Uniã
22/09/2011
Federal
informativo
Portal LexML ? Receita e Senado integram portais de pesquisa à informações jurídico-tributárias
A ferramenta reune leis, decretos, atos infralegais, acórdãos, súmulas, e outros documentos dos ...
22/09/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 22 de setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
22/09/2011
Federal
informativo
Até 2014 todos os contribuintes deverão emitir NF-e
Sped é um avanço na relação do Fisco com o contribuinte.
21/09/2011
Federal
informativo
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