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Reforma Tributária
Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF
Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita Federal estabeleceu as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício ...
16/03/2026
Federal
Informativo
SPED PIS/COFINS. RFB já admite possibilidade de prorrogação.
Auditores do órgão acreditam em novo prazo para o SPED PIS/COFINS nas empresas tributadas pelo ...
16/12/2011
Federal
informativo
Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais
Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov
16/12/2011
Federal
informativo
Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.
Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...
16/12/2011
Federal
informativo
Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do ...
Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria ...
14/12/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 15/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
14/12/2011
Federal
informativo
Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.
13/12/2011
Federal
informativo
STJ julgará restituição de tributos
"O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...
13/12/2011
Federal
informativo
Receita permitirá parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet.
A medida evitará a necessidade do atendimento presencial.
13/12/2011
Federal
informativo
Receita Federal não deve promover novo Refis
A Receita Federal descarta novos programas de recuperação fiscal (Refis). Pelos menos, se ...
13/12/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 14/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
13/12/2011
Federal
informativo
Públicada versão 4.7 PVA ? FCONT
Melhora no desempenho para aqueles que ainda não entregaram ou vão retificar o controle.
12/12/2011
Federal
informativo
Receita vai criar malha fina para empresas.
A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam ...
12/12/2011
Federal
informativo
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