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Publicação da Versão 12.1.3 do Programa da ECF

Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

08/05/2026 Federal Informativo

Alta tributação tira poder de compra da população

25/05/2015 Federal informativo

Resoluções reduzem imposto de importação para mais de 200 produtos

25/05/2015 Federal informativo

Delegados destacam dificuldade de investigação de crimes tributários no Brasil

22/05/2015 Federal informativo

Impacto da unificação do ICMS será conhecido até o fim de maio, diz senador

22/05/2015 Federal informativo

Receita Federal alerta para fraudes tributárias envolvendo títulos da dívida pública brasileira

Fisco deflagra neste momento operação nacional de combate a esta modalidade de fraude

22/05/2015 Federal informativo

Governo mantém a zero alíquotas de PIS e Cofins de determinadas receitas financeiras

Variações monetárias em função exportação tem alíquotas zeradas.

22/05/2015 Federal informativo

Governo estuda tirar de empresas benefício tributário concedido há 20 anos

A informação foi antecipada pela coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo, na ...

22/05/2015 Federal informativo

Receita Federal informa que tributos podem subir mais

Meta de superavit é parâmetro para elevação de tributos.

22/05/2015 Federal informativo

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

São Paulo havia questionado a inconstitucionalidade provida por meio de acórdão da Justiça ...

22/05/2015 Federal informativo

Levy aumenta a lista de impostos que podem ter alta neste ano

21/05/2015 Federal informativo

STJ começa a julgar discussão milionária entre Tigre e Deloitte

21/05/2015 Federal informativo

Câmara e Senado vão reunir propostas de governadores para o Pacto Federativo

21/05/2015 Federal informativo