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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Data publicação 11/03/2026 Link para ...

12/03/2026 Federal Informativo

Dilma sanciona lei que aumenta tributo sobre lucro dos bancos

08/10/2015 Federal informativo

Unificação do ICMS pode gerar perda de pelo menos R$ 296 bi em 20 anos

08/10/2015 Federal informativo

Governo federal consulta setor privado sobre novo processo de exportação

08/10/2015 Federal informativo

Empresa em recuperação não precisa apresentar certidão fiscal

07/10/2015 Federal informativo

Norma que coíbe o planejamento tributário visa combater a sonegação, afirma PGR

07/10/2015 Federal informativo

Câmara vai debater pagamento de gratificação a conselheiros do Carf

07/10/2015 Federal informativo

Receita abre hoje consultas ao 5º lote do Imposto de Renda 2015

07/10/2015 Federal informativo

Empresas têm só dezembro para escolher como contribuir à Previdência em 2015

06/10/2015 Federal informativo

Sistema OCB realiza capacitação sobre créditos presumidos de PIS/Cofins do Leite

06/10/2015 Federal informativo

TRF isenta de IR precatório adquirido com deságio

06/10/2015 Federal informativo

Governo \'perde\' mais de R$ 150 bi com regimes especiais de tributação

06/10/2015 Federal informativo

Randolfe defende cobrança do ICMS no estado produtor

06/10/2015 Federal informativo