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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Data publicação 11/03/2026 Link para ...

12/03/2026 Federal Informativo

Carga tributária recua para 33,47% do PIB em 2014, diz Receita Federal

30/10/2015 Federal informativo

Recriar a CPMF é confisco', diz ministro do STF

30/10/2015 Federal informativo

Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos

30/10/2015 Federal informativo

Atenção! Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

29/10/2015 Federal informativo

Atenção! Nova atualização do manual da NFC-e.

29/10/2015 Federal informativo

Relatório restringe apresentação de planejamento tributário

29/10/2015 Federal informativo

Nova fórmula muda partilha do ICMS

29/10/2015 Federal informativo

CCJ aprova ônus da dupla prova para autoridade fiscal

29/10/2015 Federal informativo

Juiz retira ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins de empresa

29/10/2015 Federal informativo

CPMF pode ser ferramenta de combate à sonegação

28/10/2015 Federal informativo

Mudança em contribuições previdenciárias pode afetar empresas - Desoneração ou majoração?

28/10/2015 Federal informativo

OCB lança Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras

28/10/2015 Federal informativo