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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Publicada atualização da NT 2016.002, versão 1.50

Atenção: Publicada atualização da NT 2016.002, versão 1.50, onde constam as seguintes ...

27/04/2018 Federal informativo

Nota Técnica ENCAT nº 2/2018, v. 1.00 - Consumo indevido dos ambientes de autorização

O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou a Nota Técnica (NT) nº 2/2018, versão 1.00, ...

24/04/2018 Federal informativo

Nota Técnica ENCAT nº 2018.001 dispõe sobre a emissão da NF-e por produtor rural

Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica (NT) nº 2018.001, versão ...

24/04/2018 Federal informativo

Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na lei do Refis do Funrural

A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi ...

19/04/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Nova versão dos esquemas XSD disponível

Foi publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf. Para ...

19/04/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Disponível nova versão do manual do desenvolvedor

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a nova versão do Manual do Desenvolvedor da ...

19/04/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Atualização do Ambiente de Produção Restrita

Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 ...

19/04/2018 Federal informativo

Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores ...

18/04/2018 Federal informativo

Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de ...

18/04/2018 Federal informativo

eSocial: ambiente estará fora do ar nesse dia 18/04.

No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de ...

17/04/2018 Federal informativo

Dificuldade de intimação aumenta desistência do DTE entre contribuintes

O sistema oferecido pela Receita Federal com a proposta de facilitar a intimação de ...

17/04/2018 Federal informativo

Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de ...

17/04/2018 Federal informativo