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  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

    A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...
    18/08/2026 Federal Informativo

    Julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus prossegue nesta ...

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quinta-feira (25) ao ...

    25/04/2019 Federal informativo

    Receita Federal arrecadou R$ R$ 109.854 milhões em março

    No período acumulado de janeiro e março de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 385.341 ...

    25/04/2019 Federal informativo

    RFB esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb - 2ª Fase de Implantação

    Apenas as empresas com faturamento acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas em abril de ...

    25/04/2019 Federal informativo

    Nível de atividade econômica tem prejudicado arrecadação federal

    Recuperação mais intensa do crescimento depende da aprovação de reformas, em especial a Nova ...

    25/04/2019 Federal informativo

    CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência

    Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de ...

    24/04/2019 Federal informativo

    Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, no regime do lucro presumido, é tema ...

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...

    24/04/2019 Federal informativo

    Produção de etanol no Brasil mantém recorde e alcança 33,58 bilhões de litros

    O Brasil deve alcançar uma produção total de 33,58 bilhões de litros de etanol, o que representa ...

    23/04/2019 Federal informativo

    Receita altera prazo de obrigatoriedade da DCTFWeb

    A Receita Federal do Brasil, publicou hoje, 22 de abril de 2019, no D.O.U. a Instrução Normativa ...

    22/04/2019 Federal informativo

    Ministros recebem representantes dos caminhoneiros e discutem medidas para ajudar categoria

    Tereza Cristina e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, oferecem alternativas para ...

    18/04/2019 Federal informativo

    Brasil importa menor volume de soja dos últimos 6 anos

    Nos primeiros três meses deste ano o país comprou 54 mil toneladas do Paraguai e Uruguai, 44% a ...

    18/04/2019 Federal informativo

    ISS: CNM E DEPUTADOS DEBATEM PROJETOS QUE TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO.

    O gabinete do deputado Herculano Passos (MDB-SP) novamente foi local de reunião entre a equipe ...

    18/04/2019 Federal informativo

    Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância

    A partir de hoje, 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, ...

    15/04/2019 Federal informativo
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