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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Ministros recebem representantes dos caminhoneiros e discutem medidas para ajudar categoria

Tereza Cristina e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, oferecem alternativas para ...

18/04/2019 Federal informativo

Brasil importa menor volume de soja dos últimos 6 anos

Nos primeiros três meses deste ano o país comprou 54 mil toneladas do Paraguai e Uruguai, 44% a ...

18/04/2019 Federal informativo

ISS: CNM E DEPUTADOS DEBATEM PROJETOS QUE TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO.

O gabinete do deputado Herculano Passos (MDB-SP) novamente foi local de reunião entre a equipe ...

18/04/2019 Federal informativo

Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância

A partir de hoje, 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, ...

15/04/2019 Federal informativo

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi ...

15/04/2019 Federal informativo

Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor

Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo ...

15/04/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.9 do programa

Publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF com ...

12/04/2019 Federal informativo

Comissão de Minas e Energia cancela fim de descontos na tarifa elétrica de agricultores

Proposta susta norma do Executivo que acaba com subsídios em cinco anos A Comissão de Minas e ...

12/04/2019 Federal informativo

Deputados defendem votar compensação da Lei Kandir ainda neste semestre

Debatedores e deputados defenderam votar até o final do semestre regras de compensação para a ...

11/04/2019 Federal informativo

Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses ...

11/04/2019 Federal informativo

Fim da dívida do Funrural vai tramitar na Câmara, garante Tereza Cristina

A ministra da Agricultura comunicou parlamentares que integram a bancada ruralista nesta ...

09/04/2019 Federal informativo

Equipe econômica planeja medidas para tentar aumentar produtividade das empresas

O Ministério da Economia trabalha na elaboração de um conjunto de medidas para desburocratizar ...

08/04/2019 Federal informativo