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Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

06/03/2026 - Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de PagamentoAssinado por: Coordenação Técnica ...

09/03/2026 Federal Informativo

SISCOMEX: Alteração para inclusão do COD na DI

Importação n° 53/2019 Alteração para inclusão do COD na DI Comunicamos aos importadores que, ...

25/09/2019 Federal informativo

Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações

Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho ...

25/09/2019 Federal informativo

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e ...

24/09/2019 Federal informativo

Receita arrecadou R$ 119,951 bilhões em agosto

No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.015.281 ...

24/09/2019 Federal informativo

CAE analisa proposta para cobrar Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, na reunião na terça-feira (24), a partir das ...

23/09/2019 Federal informativo

Plenário pode votar projeto que altera recolhimento do Imposto sobre Serviços

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a ...

23/09/2019 Federal informativo

RFB altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário

Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita ...

23/09/2019 Federal informativo

Câmara estuda projetos sobre desoneração da folha e mudanças no IR

O relator do texto que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que esses ...

20/09/2019 Federal informativo

Senador apresenta relatório final da reforma da Previdência

O relator rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta ...

20/09/2019 Federal informativo

Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais

Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução ...

20/09/2019 Federal informativo

Carf analisa isenção de IR do ganho de capital na alienação de participações societárias

Nesta semana, trataremos da aplicação da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital ...

19/09/2019 Federal informativo

COPOM reduz taxa básica de juros de 6% para 5,5% ao ano

Redução já era esperada pelo mercado financeiro e acontece em meio ao fraco desempenho da ...

19/09/2019 Federal informativo