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Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

06/03/2026 - Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de PagamentoAssinado por: Coordenação Técnica ...

09/03/2026 Federal Informativo

IPI pode ficar para a segunda etapa da reforma tributária

Ministério da Economia pretende transformar o imposto em um tributo seletivo, incidindo sobre ...

16/12/2019 Federal informativo

Comércio internacional agropecuário será avaliado na CRA na terça-feira

A Comissão de Agricultura (CRA) se reunirá na terça-feira (17) para apreciar o relatório de ...

16/12/2019 Federal informativo

Pacto Federativo e Reforma Tributária integram debate na 175ª Reunião Ordinária do Confaz

Encontro realizado nesta sexta-feira (13/12), em Curitiba, foi presidido pelo secretário ...

16/12/2019 Federal informativo

Férias coletivas GM! comunicado de expediente durante festividades de fim de ano

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

13/12/2019 Federal informativo

ICMS: suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do ...

Até o momento, seis ministros votaram pela criminalização da conduta em caso de dolo. O ...

13/12/2019 Federal informativo

SPE: mudança na NR15 pode reduzir em R$ 5 bilhões ao ano o custo da mão-de-obra

Secretaria de Política Econômica avaliou alterações nas Normas Regulamentadoras 15, 16 e ...

13/12/2019 Federal informativo

Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei ...

Com base na impossibilidade de retroação dos efeitos da Lei 13.043/2014, que regulamentou o ...

13/12/2019 Federal informativo

EFD-Contribuições: Disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma ...

Foi disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma ...

12/12/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI: Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.2)

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.2) Versão criada para corrigir erro relacionado ...

12/12/2019 Federal informativo

Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica

Divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social ...

12/12/2019 Federal informativo

Desenvolvimento Econômico aprova cláusula de sigilo em contratos de trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta ...

12/12/2019 Federal informativo

Comissão mantém portaria que facilita importação de bens de capital

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados manteve ...

12/12/2019 Federal informativo