Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

Projeto isenta de ITR a geração de energia por biomassa no meio rural

O Projeto de Lei 6146/19 concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ...

Receita Federal arrecadou R$ 147,5 bilhões em dezembro

No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão. A ...

Proposta reduz impostos para segurar alta dos preços da carne bovina

O expressivo crescimento das exportações, combinado com a desvalorização da moeda brasileira ...

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior

O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de ...

Siscomex: Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44

Exportação n° 003/2020 Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44 A Secretaria de ...

Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos

O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar ...

CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono

Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a ...

Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita ...

Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente. A Receita Federal informa que ...

Tabela do frete: STF decide validade do preço mínimo em fevereiro

Depois de um ano em que todos os processos judiciais que questionavam a tabela foram suspensos, ...

Profissionais contábeis devem entregar obrigatoriamente Declaração de não Ocorrência de ...

Os profissionais da contabilidade devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual ...

eSocial: Indicação de rubrica relativa a prêmio pago ao trabalhador

Algumas alterações recentes na forma de regimento do contrato de trabalho acabam gerando dúvidas ...

Intercorrência técnica afeta serviços da RFB