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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº ...

06/01/2021 Federal informativo

ALÍQUOTA DE IOF REDUZIDA A ZERO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CHEGA AO FIM

A partir de 1º de janeiro de 2021, as operações de crédito elencadas nos arts. 7º e 8º do RIOF ...

06/01/2021 Federal informativo

Medida provisória repõe inflação e eleva o salário mínimo para R$ 1.100

Reajuste de 5,26% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em ...

05/01/2021 Federal informativo

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005, que cria e atualiza regras de validação e campos do ...

05/01/2021 Federal informativo

Noticias Siscomex: API módulo Recinto substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003

Sistemas n° 012/2020 API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) Comunicamos ...

05/01/2021 Federal informativo

ECD - Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 Plano de Contas Referencial

Regra e chave do registro I051 da ECD Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro ...

05/01/2021 Federal informativo

Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

Foi publicada a versão 1.5.1 dos Leiautes da EFD-REINF, que será obrigatória a partir da ...

05/01/2021 Federal informativo

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 86, de 28 de dezembro de 2020. Dispõe sobre o Manual de ...

05/01/2021 Federal informativo

Publicação da versão 1.1.5 do Manual da e-financeira

ADE COFIS Nº 85, de 28 de dezembro de 2020, aprova versão 1.1.5 do Manual da e-financeira. Link ...

05/01/2021 Federal informativo

Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP

As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, ...

05/01/2021 Federal informativo

Prazo de dispensa de autenticação documental é ampliado

A Receita Federal estendeu até março de 2021 a possibilidade de apresentar documentos em cópia ...

05/01/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 140 bilhões em novembro de 2020

No período acumulado de janeiro a novembro o valor alcançou mais de R$ 1,32 trilhão. A ...

05/01/2021 Federal informativo