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Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e) Foi publicada a v.1.14b da Nota Técnica 2025.001 criando regra de validação para o CT-e Aquaviário de cabotagem.

04/05/2026 Federal Informativo

Instrução Normativa da Receita Federal traz novidades sobre o Carnê ATA

A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do ...

02/07/2021 Federal informativo

Nota de esclarecimento

Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da ...

02/07/2021 Federal informativo

Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos ...

A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ...

30/06/2021 Federal informativo

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de ...

30/06/2021 Federal informativo

e-Financeira: ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA: DISPENSA DE REPORTE PARA FATCA E CRS

Pelo Decreto do FATCA, as Entidades de Pevidência Privada Fechada que estiverem dentro das ...

30/06/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 142,1 bilhões em maio de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 69,88% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

29/06/2021 Federal informativo

Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC

A partir de hoje (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de ...

29/06/2021 Federal informativo

Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso

Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de ...

29/06/2021 Federal informativo

ISS incide na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Para o Plenário, permitir o abatimento exige edição de lei específica, por reduzir a base de ...

28/06/2021 Federal informativo

Lira indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz ...

28/06/2021 Federal informativo

Correção de arquivo do pacote XSD Comunicação da EFD-Reinf versão 1.5.1

Comunicamos a correção na tag "situacaoEvento" do ...

28/06/2021 Federal informativo

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

A possibilidade de apresentar documentos em cópia?simples foi estendida até 31 de dezembro de ...

28/06/2021 Federal informativo