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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal lança assistente virtual para atendimento online no site

O assistente orienta, por enquanto, sobre assuntos aduaneiros, atendendo intervenientes no ...

27/10/2021 Federal informativo

Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial

Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre ...

27/10/2021 Federal informativo

STJ decide sobre cálculo de créditos de PIS e Cofins

1ª Seção vai dizer se parcela referente ao ICMS-ST deve ser descontada do preço pago pelos ...

27/10/2021 Federal informativo

Arthur Lira pede união do setor produtivo para regular mercado de carbono

A Câmara já estuda um projeto que prevê a criação de um mercado voluntário de créditos de ...

26/10/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 149 bilhões em setembro de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 12,87% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...

26/10/2021 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS 2021: EXPEDIENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NA GARCIA & MORENO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

26/10/2021 Federal informativo

Transação regulariza R$ 165 bilhões no âmbito da dívida ativa

Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, ...

25/10/2021 Federal informativo

Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal ...

Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências ...

25/10/2021 Federal informativo

Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos ...

Cerca de 6 mil empresas em todo o Brasil estão recebendo notificações para se regularizarem ...

25/10/2021 Federal informativo

Batalhão Fazendário aumenta efetivo e passa a operar 24 horas nos postos fiscais

Militares atuam no apoio as ações de fiscalização e combate à sonegação O 27º Batalhão ...

22/10/2021 Federal informativo

Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização ...

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação ...

22/10/2021 Federal informativo

Novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e".

Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da ...

21/10/2021 Federal informativo