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Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco ...

04/03/2026 Federal Informativo

Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis

Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices ...

07/06/2022 Federal informativo

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo ...

07/06/2022 Federal informativo

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no ...

07/06/2022 Federal informativo

EFD ICMS IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - ...

07/06/2022 Federal informativo

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência ...

06/06/2022 Federal informativo

Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a ...

03/06/2022 Federal informativo

STF - Audiência sobre ICMS: ministro fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), ...

03/06/2022 Federal informativo

Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes

Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de ...

02/06/2022 Federal informativo

STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta ...

02/06/2022 Federal informativo

Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e COFINS sobre etanol

A medida provisória será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...

02/06/2022 Federal informativo

Novos horários de atendimento online para contribuintes do DF, GO, MT, MS e TO.

Quatorze dos dezoito serviços oferecidos passarão a ser atendidos em dois turnos. Foi publicada ...

02/06/2022 Federal informativo

Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves

Redução valerá até o fim de 2026 e deve ser compensada pelo aumento de arrecadação com outros ...

02/06/2022 Federal informativo