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Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco ...

04/03/2026 Federal Informativo

ICMS: STF invalida mais três leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, ...

02/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova projeto que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem

Segundo o relator, medida beneficia exportadores de soja, no período de 2006 a 2013 A Comissão ...

01/12/2022 Federal informativo

Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública

Técnicos sugerem regra que sinalize para trajetória decrescente da dívida Nota técnica ...

01/12/2022 Federal informativo

Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)

O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com transmissão pelo YouTube. O Sinter é uma ...

01/12/2022 Federal informativo

Davi: É preciso acertar com a Câmara antes de avançar PEC da Transição

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ A PEC da ...

30/11/2022 Federal informativo

STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...

30/11/2022 Federal informativo

Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais

Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros ...

30/11/2022 Federal informativo

EFD-Reinf 2023: Ambiente de testes já está disponível para versão 2.1

Estão disponíveis dois ambientes de produção restrita: um destinado a recepcionar os eventos da ...

30/11/2022 Federal informativo

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas

Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ...

30/11/2022 Federal informativo

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ

Relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro apresentou texto da PEC com aval do governo eleito A ...

29/11/2022 Federal informativo

STF: Saiba porque a PGFN quer derrubar decisões definitivas de contribuintes

Procurador-geral, Ricardo Soriano de Alencar, falou com exclusividade à coluna A Fazenda ...

29/11/2022 Federal informativo

Paraná desiste de fundo com recursos do produtor rural

Mas governo ainda busca opções para garantir investimentos A reação do setor produtivo ...

29/11/2022 Federal informativo